Parceria com municípios amplia serviços a assentados pernambucanos

O Incra em Pernambuco assinou, dia 11 de agosto, acordos de cooperação técnica com os municípios de Pesqueira, no Agreste do estado, e Serra Talhada, no Sertão, com a finalidade de aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários da reforma agrária. Os atos que formalizaram as parcerias ocorreram nas prefeituras e contaram com a presença de representantes das associações de assentamentos locais e autoridades municipais.

Nas duas ocasiões, todas as normas de segurança especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19 foram obedecidas.

A cooperação terá vigência de dois anos, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por igual período. Entre os objetivos estão a promoção do desenvolvimento rural sustentável, o fortalecimento da organização social das famílias assentadas, o estímulo ao empreendedorismo, além do fortalecimento das cadeias produtivas

De acordo com o superintendente do Incra/PE, Thiago Brandão, com as ações desta semana, a autarquia soma sete acordos de cooperação no estado, favorecendo aproximadamente cinco mil agricultores de 90 assentamentos.

“Assim, restabelecemos os meios para a continuidade de aplicação de créditos, assistência técnica e infraestrutura aos beneficiários da reforma agrária, e a melhoria do atendimento de outros serviços ao público”, explicou.

Ao Incra caberá fornecer dados, informações e apoio técnico necessários à execução do objeto pactuado, bem como receber demandas dos assentados encaminhadas pelo município. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros.

“A atuação conjunta vai garantir a regularização dos beneficiários da reforma agrária, permitindo acesso a créditos rurais, apoio e moradia, possibilitando a melhoria de suas vidas”, afirma a prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório.

Outras ações

No dia 12 de agosto, ocorre a assinatura de outro acordo de cooperação, desta vez com o município de Jatobá, que recebe, ainda, um arado para uso exclusivo em assentamentos.

Na mesma data, em Petrolândia, além da entrega de um arado, é oficializada a liberação de 61 contratos de crédito assinados com moradores da área de reforma agrária Januário Moreira, sendo 25 deles referentes à modalidade Apoio Inicial, nove da linha Fomento e 27 do Fomento Mulher. O investimento total é de R$ 285,2 mil.

Também está programada uma visita técnica ao assentamento Antônio Conselheiro e a autorização para entrega de grade aradora, em Tacaratú.

Créditos

O Apoio Inicial assegura até R$ 5,2 mil por família para aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Na categoria Fomento, o valor é de até R$ 6,4 mil. O objetivo é viabilizar a segurança alimentar e nutricional, estimulando, ainda, a geração de trabalho e renda.

Os R$ 5 mil do Fomento Mulher destinam-se a efetivar empreendimentos sob a responsabilidade da titular do lote.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE
(81) 3231-3053 (Ramal 2082)
assessoria@rce.incra.gov.br
incra.gov.br/recife
facebook.com/incra.reformaagraria/