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Governança Fundiária
Parceria ampliará informações territoriais e fundiárias do Piauí
A produção de informações territoriais e da malha fundiária do Piauí será aperfeiçoada. O Incra no estado e a Corregedoria-Geral da Justiça piauiense (CGJ/PI), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo de cooperação técnica com essa finalidade.
A parceria dura 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Não há repasse de recursos entre as instituições.
De acordo com o superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, a cooperação permitirá a troca e a interação das bases de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Acervo Fundiário. “Assim, poderemos realizar estudos e pesquisas nas áreas de cartografia, geoprocessamento e cadastro, que são de grande utilidade para os trabalhos de regularização fundiária”, explicou.
O documento também foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Hilo de Almeida Sousa. Conforme consta no acordo, serão realizados e fortalecidos o fluxo de informações para aprimorar os conhecimentos em governança de terras e desenvolvimento territorial; o apoio mútuo para iniciativas que visem o desenvolvimento de ações voltadas à governança em projetos fundiários e assentamentos; a produção e a divulgação de materiais técnicos conjuntos, dentre outros.
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