Parceria agilizará titulação de assentamentos no Maranhão

Parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai assegurar o georreferenciamento de 6.500 lotes e a supervisão ocupacional de 5.000 famílias da reforma agrária no Maranhão. A iniciativa é resultado do termo de execução descentralizado firmado entre o Incra e a instituição de ensino.

As ações vão garantir a regularização e a titulação de beneficiários assentados no estado. Para iniciar o trabalho, a superintendência do instituto no Maranhão promoveu capacitação para dez colaboradores da UFF, que atuarão nas atividades previstas no termo. O treinamento aconteceu em São Luís, no período de 21 a 23 de junho, com a participação de servidores da regional do Incra.

A capacitação foi promovida por instrutores do Incra Sede e da Universidade Federal de Santa Maria, que abordaram a atualização e o desbloqueio cadastral de beneficiários, a identificação e a coleta de informações para a regularização de ocupantes de lotes em assentamentos sem a autorização da autarquia nos termos do art. 26B da Lei 8.629 de 1993.

Os colaboradores da UFF vão a campo realizar as ações previstas no termo de execução, porém a análise e a aprovação dos processos de regularização e titulação estão sob a responsabilidade de servidores do Incra.

Para a superintendente substituta do Incra no Maranhão, Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, a parceria e a capacitação foram fundamentais tanto para ampliar a qualificação da equipe e para aprimorar o planejamento da regional a fim de promover a titulação do maior número possível de assentados nos próximos dois anos.