Paraná georreferencia 2.871 lotes da reforma agrária com investimento de R$ 1,5 milhão

Em outubro, o Incra concluiu os contratos para execução de serviço de georreferenciamento, do período de 2021 a 2024, em 2.871 lotes de assentamentos em 36 municípios paranaenses. O investimento do governo federal foi de R$ 1,5 milhão e, com as parcelas georreferenciadas, os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ganham segurança jurídica.

Nesses contratos, feitos por meio de pregão, o Incra formou blocos de assentamentos, de acordo com as regiões do estado. Empresas privadas executaram os serviços de georreferenciamento, com a devida fiscalização de servidores da autarquia.

“O Incra efetua o serviço de medição e de demarcação topográfica georreferenciada de perímetro e parcelas rurais de áreas de reforma agrária, para atendimento da demanda efetiva de titulação. O georreferenciamento é uma das etapas para alcançar o objetivo”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

De acordo com o engenheiro cartógrafo da regional paranaense, Fábio Pagliosa Ulkowski, o trabalho realizado deve ser compreendido como uma infraestrutura importante para o assentamento. “Com a nova demarcação, você atualiza a situação das ocupações, corrige problemas de divisas, resolve conflitos recorrentes, além de definir e demarcar todos os perímetros dos lotes com coordenadas precisas que podem ser facilmente encontradas. E também, principalmente, atender à legislação atual da certificação de imóveis rurais presente na Lei nº 6.015/73, incluída pela Lei nº 10.267/01, proporcionando segurança jurídica e sendo etapa inicial para futura titulação”, completa.

Na região Noroeste do estado, foram beneficiados assentamentos em Santa Cruz do Monte Castelo, Amaporã, Nova Londrina, Querência do Norte, Santa Mônica e Planaltina do Paraná. No Setentrião Paranaense, foram georreferenciados lotes em áreas de reforma agrária em Itaguajé, Primeiro de Maio, Florestópolis, Paranacity, Presidente Castelo Branco e São José do Caiuá. Na região do Norte Pioneiro, o georreferenciamento ocorreu nos municípios de Ventania, Santana do Itararé, Jacarezinho, Wenceslau Braz e Carlópolis.

O Incra também atendeu, nos contratos licitados, assentamentos nas regiões dos Campos Gerais (Tibagi, Reserva e Castro), Centro Sul (Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Guarapuava, Teixeira Soares, São João do Triunfo e Palmeira), Cantuquiriguaçu (Laranjeiras do Sul, Candói, Pinhão e Reserva do Iguaçu) e Sudoeste (Palmas, General Carneiro e Coronel Domingos Soares).

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Paraná