Paraná alcança mais de 11 mil documentos titulatórios emitidos

O Incra no Paraná emitiu, até terça-feira (13), mais de 11,5 mil documentos titulatórios em assentamentos no estado, no período de 2019 a 2022. Na próxima terça (20), serão entregues mais 208 Títulos de Domínio – com a possibilidade de emissão de mais outros 30, mediante disponibilidade técnica – no assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR).

No local foi realizado mutirão para regularização e atualização cadastral na Plataforma de Governança Territorial (PGT), supervisão ocupacional e emissão de relatório de conformidade para fins de titulação.

A atividade teve a participação de técnicos do Incra, com o apoio de equipe multidisciplinar do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 2022 entre a autarquia e a instituição de ensino, em um investimento de R$ 30,5 milhões pelo governo federal em ações de governança fundiária.

Os trabalhos do Incra em Rio Bonito do Iguaçu seguem a mesma metodologia adotada em dois mutirões realizados em Londrina/PR nos meses de junho e agosto deste ano. Com as ações executadas na região, a regional do Paraná emitiu 362 Títulos de Domínio e mais 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU) nos assentamentos Eli Vive I e II.

As atividades tiveram o apoio também das prefeituras parceiras por meio do Programa Titula Brasil, criado para dar suporte à titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais.