Operadores de unidades municipais de cadastro são treinados no Piauí

De 22 a 26 de fevereiro, a regional do Incra no Piauí (Incra/PI) reúne 13 representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) em capacitação a distância sobre a nova versão dos sistemas do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e Nacional de Cadastro Rural (SNCR), além da Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais. 

O curso, com carga horária de 40 horas, acontece pela primeira vez de forma remota, por meio de uma plataforma digital em função da pandemia de covid-19. Serão tratados temas como Cadastro Rural, fluxos do SNCR, Lei de Registros Públicos, modelos de documentos e Títulos, análise documental de Títulos, além de atividades práticas para reforçar o uso do SNCR. 

Os servidores das UMCs são responsáveis pelo atendimento de proprietários de imóveis rurais sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). 

Estão participando os municípios de Teresina, Alegrete, Avelino Lopes, Barras, Brejo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Cristino Castro, Domingos Mourão, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, Tanque do Piauí e Várzea Grande. 

Treinamento sobre Crédito Habitacional 

No último dia 12 um outro treinamento também foi realizado pelo Incra/PI, dessa vez direcionado às entidades credenciadas pela autarquia para atuar como parceiras na execução Crédito Habitacional, que voltou a ser executado pelo Incra em 2020. 

O objetivo desse treinamento foi apresentar a Instrução Normativa nº 101 do Incra, que trata sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades do crédito, regulamentados pelo Decreto nº 9.424/2018. 

O Crédito Habitacional é concedido aos assentados para viabilizar a construção ou reforma de casas nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Para a construção de novas habitações, os recursos, de até R$ 34 mil por família, devem ser usados para compra de materiais de construção, pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Já para reforma, o valor do crédito é de até R$ 17 mil e o dinheiro deve ser usado apenas para aquisição de materiais de construção.