Operacionalização da Declaração de Aptidão ao Pronaf é discutida na Paraíba

 

Durante o encontro, ocorrido na sede do Incra/PB, na capital João Pessoa, definiu-se que os escritórios da Empaer distribuídos por todas as regiões do estado devem começar a emitir os documentos nos próximos dias.

 

Em 26 de dezembro de 2019, o Incra/PB e a Empaer assinaram um acordo de cooperação técnica para agilizar as emissões de DAP no estado. O documento atesta a renda anual e as atividades exercidas pelas famílias assentadas, a fim de que possam ter acesso a linhas de crédito específicas, bem como a programas institucionais como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (Pnae).

 

O acordo tem duração de dois anos e descentraliza a emissão das DAPs, permitindo a expedição nos escritórios da Empaer nos municípios paraibanos. Antes, os documentos só podiam ser requeridos na superintendência regional do Incra, em João Pessoa. Não estão envolvidos repasses de recursos, e sim integração de ações objetivando o desenvolvimento rural e socioeconômico dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Tampouco há metas quantitativas, uma vez que o atendimento ocorre conforme o número de demandas apresentadas.

 

Além dos chefes titular e substituto da Divisão de Desenvolvimento do Incra/PB, Manoel Mariano Neves e Ailton Coutinho Filho, participaram da reunião desta quinta-feira (16) o gerente-executivo da agricultura familiar e o gerente de negócios da Superintendência do BNB da Paraíba, Daniel Diniz e Davi Evangelista, e o diretor de assistência técnica e extensão rural e o gerente-executivo de planejamento e operações da Empaer, Jefferson Ferreira de Morais e Cristiano Campelo Cavalcante.

 

“A cooperação técnica com a Empaer vai facilitar o acesso dos assentados às DAPs, um documento que atualmente funciona praticamente como uma ‘carteira de identidade’ dos agricultores. Eles não vão precisar se deslocar até João Pessoa para conseguir o documento, poupando tempo e dinheiro”, afirmou Ailton Coutinho Filho.

 

 

Na reunião, os gestores trataram sobre o plano de trabalho para a implementação do acordo de cooperação técnica, especialmente sobre a definição do fluxo de contratação do crédito pelas famílias beneficiárias.

 

O chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/PB, Ailton Coutinho Filho, explicou que a Empaer será habilitada a emitir as DAPs para os assentados com o subsídio das informações sobre as áreas de reforma agrária e sobre os beneficiários do PNRA, que serão disponibilizadas pela autarquia.

 

De acordo com Coutinho Filho, até antes do acordo de cooperação técnica, o BNB solicitava ao Incra a emissão das DAPs para os contratantes das linhas de crédito do Pronaf. A partir de agora, o banco vai solicitar os documentos diretamente à Empaer.