Operação combate irregularidades no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PA)

Comprovação de ocupações irregulares de lotes, autuações por desmatamento, armas de fogo apreendidas. Esses foram alguns dos resultados de uma operação conjunta realizada, na terça feira (2), no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, criado pelo Incra no município paraense de Anapu. A autarquia participou das atividades, coordenadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Outras instituições também integraram a chamada Operação Avarum. 

Na oportunidade, foram feitos três laudos de supervisão ocupacional que podem resultar em bloqueios ou exclusão de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária. Além da venda de parcelas, crimes ambientais vêm desconfigurando o assentamento, onde a floresta deve ser usada de forma sustentável. 

Segundo relatos de moradores, estão sendo comercializados irregularmente lotes de cem hectares para exploração individual. O manejo individual permitido nessa modalidade de assentamento é de 20 hectares. Foi identificado, ainda, o uso indevido da área de reserva legal coletiva. 

O histórico de conflitos agrários no PDS fez com que policiais de três forças atuassem em conjunto. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Belém levou 10 policiais; outros oito eram da Polícia Federal, além de quatro policiais rodoviários federais. 

De acordo com o procurador da República que coordenou a operação, Gilberto Naves, titular do 4º Ofício do MPF em Altamira, casos como o do PDS Esperança demonstram a importância das atividades integradas. “A união permitiu a redução dos custos e aumento da eficiência da ação e dos resultados”, destacou. 

Também fizeram parte da Operação Avarum o Ibama, por meio da Equipe do Grupo de Combate de Desmatamento na Amazônia - Período 2; o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), por meio da Promotoria Agrária de Altamira, além da Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira. 

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* Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.