Oficina sobre créditos para moradias é realizada em Pernambuco

Representantes de 70 sindicatos de trabalhadores rurais de Pernambuco participaram de uma oficina de esclarecimento sobre a recém-publicada Instrução Normativa nº 101/2020. A IN regulamenta a concessão do Crédito Instalação nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional. A reunião ocorreu no Polo Sindical do município de Petrolina, nesta quarta-feira (14).

As explicações foram dadas pelo gestor da Unidade Avançada Especial do Sertão do Incra/PE, Renato Faccioly, e pelo chefe de Serviços, Franciano Damasceno. Eles detalharam como os moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pela autarquia podem ter acesso aos recursos das duas linhas de crédito.

A modalidade Habitacional é destinada à construção de moradias. Cada família pode obter até R$ 34 mil com essa finalidade. No caso da Reforma Habitacional, são disponibilizados até R$ 17 mil para recuperar ou ampliar as casas.

Os beneficiários da reforma agrária vão contar com a parceria de organizações públicas ou privadas na realização das obras. O Incra em Pernambuco já lançou edital de credenciamento de entidades interessadas em fazer acordos de cooperação técnica. Elas serão responsáveis pelo projeto de engenharia, execução e acompanhamento das construções ou reformas. Veja a lista de editais abertos em http://www.gov.br/incra/pt-br/pt/editais-credenciamento.html .

Faccioly considerou o momento enriquecedor, por dar a oportunidade aos participantes de entender melhor os financiamentos e o atual momento da gestão. “Todos se mostraram bastante satisfeitos com o espaço para dirimir algumas questões e, inclusive, já temos como encaminhamento fazer quatro lives com os demais polos sindicais do estado” adiantou.

Terezinha Macedo Coelho, do município de Dormentes, elogiou a possibilidade de apresentar as demandas dos beneficiários da reforma agrária da região e conversar sobre as atuais regras do Crédito Instalação. “A gente conheceu o novo gestor da unidade avançada, tiramos dúvidas e vamos saber explicar aos assentados”, declarou.

As outras modalidades do Crédito Instalação também foram abordadas durante a oficina. São elas: Apoio inicial; Fomento; Fomento Mulher; Semiárido; Florestal; Recuperação Ambiental e Cacau.

DAP

Foi exposta, ainda, a necessidade de alterar o protocolo para a emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os representantes dos sindicatos se comprometeram a elaborar um processo individualizado de cada assentado que solicitar a DAP. Nele constarão os dados pessoais do trabalhador rural, o requerimento padrão utilizado pela associação, a declaração do beneficiário e a composição da renda do agricultor.

Conforme destacou Faccioly, embora as informações sobre a composição de renda não sejam obrigatórias, a participação de um técnico no preenchimento do formulário é importante. Desta forma, acredita, são evitadas possíveis dificuldades dos agricultores. Para garantir estes profissionais na equipe, os sindicalistas disseram que vão buscar parcerias com prefeituras e instituições públicas.

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