Oficina do Programa Titula Brasil reúne representantes de 19 municípios no Oeste do Pará

Coordenadores de 19 Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) da região do Oeste do Pará participam da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, que ocorre nos dias 23 e 24 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Santarém (PA).

No Oeste do Pará, os municípios que aderiram ao Programa e participam do evento são: Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Itaituba, Jacareacanga, Juruá, Medicilândia, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará.

O objetivo do evento é orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento na região.

Durante a abertura do evento, a diretora de Governança Fundiária do Incra, Eleusa Maria Gutemberg, apresentou aos participantes a transformação digital que a autarquia vem fazendo no que se refere à Plataforma de Governança Territorial (PGT) - que reúne diversos serviços essenciais do Instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais. Eleusa destacou ainda a importância dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária para que os beneficiários possam entender e usar a PGT no acesso aos serviços da autarquia.

Segundo o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Francisco de Sousa, a oficina é uma oportunidade para interagir com os gestores municipais e debater e programar ações e atividades conjuntas, em benefício dos públicos do Instituto.

Programação

De acordo com a programação do evento, haverá apresentação dos orientadores e fiscais; alinhamento de procedimentos de Regularização Fundiária (seguindo orientações da IN 104/2021); apresentação da Plataforma de Governança Territorial (PGT); alinhamento de procedimentos de Regularização de parcelas de assentamentos (com base na IN 99/2019); apresentação do APP Titula Brasil.

A primeira edição do evento ocorreu em 2021, também em Santarém, organizado pela regional do Incra no Oeste do Pará com a presença de representantes da Sede Nacional do Instituto e coordenadores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária da região do Oeste do Pará.

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