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Oficina de Planejamento Participativo debate prioridades no Rio de Janeiro
Foi realizada, em 6 e 7 de maio (segunda e terça-feira), a Oficina de Planejamento Participativo do Incra no Rio de Janeiro. O objetivo foi discutir, em conjunto com os movimentos sociais, as ações prioritárias da regional fluminense para os anos de 2024 a 2026. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Participaram dos debates representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio de Janeiro (Fetag), da Federação de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio de Janeiro (Fetagri), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) e da organização Koinonia.
Na abertura, o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha, falou sobre o orçamento da autarquia em 2024 e explicou a metodologia dos trabalhos. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir demandas específicas nas áreas de desenvolvimento de assentamentos, obtenção de terras e territórios quilombolas. Para ordenar as prioridades, foi utilizada a Matriz GUT, que classifica as atividades conforme sua gravidade, urgência e tendência.
Dentre as prioridades elencadas para 2024, destacam-se a análise das contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade de Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba (RJ); a elaboração de laudo e projeto de parcelamento para os assentamentos Irmã Dorothy, em Quatis (RJ), e Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes (RJ); e a realização de supervisão ocupacional em diversos assentamentos no estado.
Para a superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, o saldo da oficina foi positivo. “É importante que o público beneficiário das ações da autarquia conheça a nossa capacidade operacional, seja em termos de recursos humanos, ou financeiros. Assim, de forma transparente, podemos elencar prioridades junto com eles e pactuar metas no curto, médio e longo prazo”, considera.
Encaminhamentos
Um plano com as prioridades da regional no curto prazo será encaminhado para os representantes dos movimentos sociais, incluindo o relatório do que já está em andamento. Já como ação concreta do planejamento participativo, ficou agendada para 20 de maio uma Mesa Quilombola com participação do Incra nacional.
Também foram indicados representantes dos movimentos e instituições para compor a Comissão de Monitoramento dos compromissos firmados. A primeira reunião do grupo ficou agendada para 4 de julho.
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