Núcleos municipais de regularização fundiária em Rondônia são capacitados

Uma equipe do Incra em Rondônia está percorrendo os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) das cidades de Jorge Teixeira, Vale do Paraíso, Theobroma, Vale do Anari, Machadinho d'Oeste, Cujubim, Ariquemes e Candeias do Jamari, entre os dias 23 e 27 de outubro, para uma capacitação sobre as atividades desenvolvidas nos locais.

Os servidores da autarquia esclarecem as dúvidas operacionais dos agentes municipais, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de verificar as demandas mais recorrentes.

O objetivo é proporcionar mais celeridade e eficiência aos processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, bem como facilitar o acesso dos usuários, por meio das parcerias com as prefeituras.

Em Rondônia, 70% dos municípios firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a autarquia para atuarem na regularização fundiária. A execução do programa segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto, no qual a atuação é limitada ao perímetro municipal.

A equipe da prefeitura parceira realiza trabalho de campo e instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. Já o Incra faz a análise dos processos e a emissão dos títulos.

Durante a programação dos encontros, servidores do Incra/RO se reuniram com a equipe da Prefeitura de Jaru para as tratativas de celebração de parceria para adesão ao programa.

Confira a seguir as visitas já realizadas e as próximas:

23/10: Jaru e Jorge Teixeira
24/10: Espigão do Oeste
25/10: Theobroma e Vale do Anari
26/10: Machadinho e Cujubim
27/10: Ariquemes e Candeias