Núcleo de Regularização Fundiária esclarece dúvidas de agricultores em Rondônia

O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) de Vilhena (RO), unidade operacional do programa Titula Brasil, iniciou o processo de esclarecimento de dúvidas relacionadas à regularização fundiária no município. O núcleo é composto por servidores da prefeitura e funciona na Secretaria Municipal de Agricultura, no Centro Administrativo Senador Teotônio Vilela, na Avenida Rony de Castro Pereira, 4177, Jardim América.

De acordo com secretária municipal de Terras e coordenadora do NMRF, Vivian Bacaro, já foram atendidas cerca de cinquenta pessoas desde a abertura do núcleo no mês de agosto. “Uma das principais solicitações se refere à contratação de georreferenciamento, documentação das propriedades e dúvidas quanto ao Titula Brasil”, informou.

Vilhena dispõe de quatro servidores da prefeitura no atendimento aos produtores rurais e moradores das chácaras e sítios próximos da zona urbana. A equipe atende presencialmente no local das 7h às 13h e das 15h às 17h, e também por WhatsApp institucional - (69) 99914-8574, ou ainda por e-mail nucleoregularizacao.vha@gmail.com.

Programa

A execução do programa em Vilhena seguirá um plano de trabalho pactuado entre o município e o Incra. A equipe da prefeitura vai atuar no perímetro municipal realizando o trabalho de campo e a instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O Incra fará a análise processual e a emissão dos títulos.

Os integrantes dos NMRF participaram de capacitação sobre as principais ferramentas do Incra para a regularização fundiária, como o aplicativo Titula Brasil, o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que as prefeituras assinaram para aderir ao programa com o respectivo plano de trabalho.

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