Núcleo de regularização fundiária é implantando na Cidade de Goiás (GO)

O Incra em Goiás e a Prefeitura da Cidade de Goiás inauguraram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) Titula Brasil na manhã de 17 de junho (quinta-feira). A instância municipal atuará no âmbito do programa, tanto nos assentamentos da reforma agrária quanto na regularização fundiária na coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação.

Para o superintendente regional do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen, presente na solenidade, o Núcleo representa mais reforço para as ações do instituto. Ele lembrou que esta parceria com o município sela um período histórico da luta pela terra no estado. “Aqui, onde foi criado o primeiro assentamento de Goiás na década de 80, a gente pode ver na prática os resultados da reforma agrária desde a criação do assentamento até sua titulação”, ressaltou o gestor.

O núcleo municipal de Goiás contará com cinco servidores locais para realizar todas as atividades pertinentes ao programa Titula Brasil. Funcionará na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da prefeitura (Praça das Bandeiras, nº1, Centro). Os agentes municipais foram nomeados pelo prefeito Aderson Gouvea durante o evento de inauguração.

A expectativa dos assentados pela titulação é grande. Os agricultores Divino Adão Carlos, do assentamento Holanda, e José Osmar Nunes Marques, do Serra Dourada, ambos em Goiás, disseram estar muito satisfeitos e aguardam com ansiedade para receber o título. “Primeiro, o assentado conquistou a terra, agora, conquista a garantia da propriedade para nossa família”, ressaltou Marques.

Em 16 de junho (quarta-feira), técnicos do Incra em Goiás e de Brasília ministraram treinamento para uso do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) para os servidores do Núcleo de Goiás e dos municípios vizinhos de Faina e Itapuranga, cujos setores também foram implantados recentemente.

Na parte da tarde, os agentes realizaram atividade prática do curso no assentamento Holanda, onde serão realizados os primeiros trabalhos de regularização pelo núcleo municipal. A atividade deve começar na próxima semana.

Criado por desapropriação em 1996, o assentamento Holanda é uma das 24 áreas de reforma agrária no município de Goiás, que concentra o maior número de assentamentos do Incra no estado. Tem área de 1,3 mil hectares compartilhada por 31 famílias de trabalhadores rurais.

Titula Brasil

O programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com as prefeituras. Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do formulário de adesão disponível no portal do Incra.

Após a solicitação de adesão, a regional da autarquia verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa.

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