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Nove assentados são notificados pelo Incra no Rio Grande do Norte
O Incra no Rio Grande do Norte publicou dois editais coletivos de notificação de beneficiários de quatro assentamentos no estado em virtude de constatação de irregularidades.
Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do Incra no endereço eletrônico http://www.gov.br/incra/pt-br/pt/notificacoes-assentamentos-sr-19-rio-grande-do-norte.
O edital nº 78/2020 notifica agricultores familiares dos assentamentos Novo Pingos, em Açu; Riachão, em Governador Dix-Sept Rosado; e Três Corações, em Serra Caiada. Os citados têm prazo para retornar ao lote e apresentar defesa por escrito, conforme definido no documento, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária.
As defesas devem ser encaminhadas para a Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra no Rio Grande do Norte, situada à Rua Nilo Bezerra Ramalho, 489, Tirol, Natal (RN), CEP 59.015-300.
O edital nº 79/2020 comunica a exclusão de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, notificando a anulação dos contratos de concessão de uso dos lotes e determinando a desocupação dessas áreas. Foram notificados agricultores dos assentamentos Novo Pingos, em Açu; e Zabelê, em Touros.
Mais informações pelo telefone (84) 4006-2168.
Consulte o edital nº 78/2020 de notificação de beneficiários.