Nova Sala da Cidadania será criada em Mato Grosso do Sul

O Incra em Mato Grosso do Sul terá mais uma Sala da Cidadania para o atendimento ao público da reforma agrária. A cidade beneficiada é Dois Irmãos do Buriti. O espaço situado na Secretaria Municipal de Agricultura recepcionará demandas de, aproximadamente, 440 famílias dos assentamentos Santa Amélia, Piúva e Marcos Freire.

O superintendente do Incra/MS, Antônio de Castro Vieira, e o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Edilsom Zandona de Souza, assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na quinta-feira (19), no referido local, com o objetivo de alocar recursos humanos e materiais para a atuação conjunta em atividades de interesse comum.

Segundo o ACT, as principais atividades a serem executadas serão o atendimento ao público, supervisão ocupacional de lotes da reforma agrária, elaboração de relatórios, coleta de assinaturas, recepção e entrega de documentos e notificações, reuniões, elaboração de projetos técnicos para acesso aos créditos produtivos, bem como outras atividades correlatas ao desenvolvimento dos assentamentos rurais, em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer).

Para a execução da parceria, a prefeitura disponibilizará dois funcionários para realizar o atendimento aos assentados. Com o acordo, o Incra/MS pretende agilizar a regularização, a reintegração de parcelas, a aplicação de créditos para beneficiários, a titulação dos assentamentos e a redução das demandas represadas por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além da conclusão dos processos de cessão de uso das áreas dos núcleos coletivos e dos processos de consolidação dos assentamentos.

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