Nova liberação do crédito estiagem beneficia 703 famílias no Rio Grande do Sul

Mais R$ 3,6 milhões foram liberados nesta quarta-feira (2) para famílias assentadas em municípios atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. Este é o sexto pagamento de contratos do crédito emergencial estiagem – desde maio, o Incra já destinou um total de R$ 27,8 milhões desta modalidade de recurso.

A liberação desta semana contempla 703 beneficiários da reforma agrária em Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Pontão, Camaquã, Passo Fundo, Sarandi, Palmeira das Missões, Guabiju, Não-Me-Toque, Trindade do Sul, Cruz Alta, Guaíba, São Jerônimo, Erval Seco, Charqueadas, Montenegro e Taquari – além de contratos residuais de outros municípios já atendidos em levas anteriores.

Outros 140 contratos do crédito, que também estavam neste lote, devem ter recursos liberados ainda esta semana - disponibilizando mais R$ 728 mil. Quem for assentado regular nos municípios atendidos pela ação e não tiver assinado o contrato ainda, deve ficar atento às divulgações das agendas para nova oportunidade. A página do Incra/RS no Facebook (@IncraRS) publica com antecedência datas, horários e locais para coleta de assinaturas nos municípios.

O total de famílias beneficiárias da ação já atendidas chega a 5.351. A expectativa é beneficiar em torno de oito mil famílias de assentados da reforma agrária até 30 de novembro – prazo limite para a operacionalização do crédito pelo Incra.

Benefício

Cada família recebe R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial - determinada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023 -, para minimizar impactos causados pela seca no estado.

O valor está disponível na agência do Banco do Brasil do município e não há necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito pelos titulares do lote diretamente no caixa da agência (apresentando documento de identificação pessoal com foto) ou em qualquer terminal eletrônico (com o cartão do Crédito Instalação disponível no banco).

Os beneficiários têm 120 dias a contar da liberação do recurso para resgatar o dinheiro. Depois do primeiro saque, há um limite de 60 dias para retirar o restante. O saldo que não for sacado nestes prazos é recolhido, e o favorecido não terá mais direito.

Utilização e reembolso

Por ser uma operação adicional do Apoio Inicial, o recurso serve como suporte para a família assentada e possibilita a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos – a destinação é dada pelo beneficiário conforme sua demanda pessoal, uma vez que não há exigência de projeto.

Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos em parcela única com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano.

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