Nova funcionalidade no Sigef é implantada para dar celeridade ao trabalho

A análise de requerimentos de certificação de imóveis rurais tornou-se mais ágil e impessoal no Incra, desde a implantação de funcionalidade no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), utilizado para validar as informações georreferenciadas dos limites de propriedades no campo.

A solução, denominada Fila Nacional, foi desenvolvida para distribuir, de forma automática, por ordem cronológica e de prioridade em lei, os pedidos de retificações, desmembramentos, cancelamentos, sobreposições e remembramentos de imóveis rurais, que são examinados por servidores do Incra no sistema.

A ferramenta surgiu para melhorar o atendimento prestado com a redução do tempo de análise dos requerimentos de alteração de dados de imóveis rurais certificados no Sigef. Desde o funcionamento da Fila Nacional, as requisições são distribuídas aleatoriamente para um dos analistas dos comitês de certificação do Incra nos estados.

O novo arranjo permitiu otimizar as atividades. As superintendências com alta demanda e quantidade reduzida de servidores têm pedidos verificados por profissionais de outras regionais. Assim, uma solicitação de retificação de imóvel rural no Rio Grande do Sul pode ser examinada por um membro do comitê de certificação no Rio Grande do Norte, por exemplo.

De acordo com o chefe da Divisão de Geomensura da Coordenação-Geral de Cartografia do Incra, Edaldo Gomes, o modelo promove uma partilha mais equitativa da força de trabalho disponível no instituto. O principal ponto é a garantia da impessoalidade nas análises dos requerimentos de certificação, pois não há escolha do processo pelo servidor.

Outras medidas

A distribuição automática dos requisições no Sigef iniciou com uma equipe de 14 analistas para avaliar o funcionamento da solução e definir novos procedimentos de averiguação. O grupo foi ampliado para dar mais celeridade e, agora, 30 profissionais de todo o país são responsáveis pelos serviços.  

Em 2023, a Coordenação-Geral de Cartografia e o Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Incra promoveram também treinamentos com os objetivos de padronizar os métodos de análise e de capacitar os servidores.

De acordo com Edaldo Gomes, espera-se que o tempo de verificação de requerimentos seja equalizado em todas as unidades da federação.