Nota sobre ato em defesa dos beneficiários da reforma agrária no Rio Grande do Norte

O Incra no Rio Grande do Norte recebeu, dia 19 de setembro, representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) para tratar de assuntos relacionados aos benefícios e direitos dos assentados da reforma agrária no estado.

O Incra reitera o trabalho desenvolvido desde 2019 pela atual gestão. Entre as principais ações destacam-se a emissão de 2.726 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a aplicação de R$ 25.394.200,00 do programa de Crédito Instalação para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nas áreas de reforma agrária. Os recursos do referido crédito foram concedidos nas modalidades Fomento Mulher (3.965 contratos); Apoio Inicial (624 contratos); Semiárido (108 contratos); Fomento (146 contratos) e Habitação (25 contratos).

No período citado foram realizadas 3.617 supervisões de lotes para promover a regularização de beneficiários e a identificação de eventuais ocupantes passíveis de inclusão no programa de reforma agrária, conforme legislação vigente. Também foram emitidos 4.007 Títulos de Domínio e 2.932 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que promovem o acesso das famílias a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e atividades produtivas nos lotes, assim como a participação em outras políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.

A autarquia enfatiza que sempre esteve aberta ao diálogo e trabalha para atender as reivindicações das mais de 20 mil famílias residentes nos 286 assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte.