Mutirões de Documentação e Incra Itinerante atuam em municípios da Bahia

Os mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante seguem em plena atividade na Bahia, neste mês de setembro, passando por três municípios. São oferecidos serviços gratuitos para a emissão de documentos civis e a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Junto ao mutirão, o Incra Bahia Itinerante oferece um leque de serviços para 1930 famílias que residem em 19 assentamentos.

Até a sexta-feira (29), as ações estão no município de Esplanada, localizado no Agreste Baiano. O atendimento está sendo realizado na Escola Municipal do Assentamento Antônio Conselheiro, das 8h30 às 16h30. No município, estão estabelecidos cinco assentamentos onde residem 292 famílias.

Além da inscrição no CAF, a mulher trabalhadora rural pode renovar ou fazer a Carteira de Identidade e realizar o Cadastro da Pessoa Física (CPF). As equipes do mutirão também estarão aptas a consultar o Imposto Territorial Rural (ITR).

Quanto ao Incra Itinerante, os beneficiários da reforma agrária têm acesso aos serviços de desbloqueio no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra); de regularização ocupacional - caso atendam aos pré-requisitos da legislação e do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); e a emissão do Contrato de Concessão e Uso (CCU).

Importância
A iniciativa é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra. Os mutirões integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais do MDA, ocorrem no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara e contam com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destaca que unir as atividades dos mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural com os serviços do Incra Bahia Itinerante leva dignidade ao campo, tanto para a mulher trabalhadora rural como para os beneficiários da reforma agrária. “É também uma forma de promover o acesso a serviços importantes no local onde vivem os beneficiários, com um investimento bem menor do que se fossem atividades separadas”, frisa.

Parcerias
Para a realização dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural foram realizadas diversas parcerias. Com a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello, foram viabilizadas as emissões das Carteiras de Identidade. Já os CPFs e as consultas ao ITR são resultantes da presença de servidores da Receita Federal nos mutirões.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado enviou profissionais da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) para realizarem as inscrições no CAF.

Os mutirões têm contado com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), dos municípios, nos locais dos mutirões. Por conta desse suporte é possível obter com mais facilidade os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Cadastro Único (CadÚnico).

Documentos necessários
Para ter a primeira Carteira de Identidade ou renová-la, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento. No caso do CPF, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, como as carteiras de Identidade, Trabalho ou de habilitação, além do Título de Eleitor. Caso seja menor de 18 anos, para obter o CPF, também é preciso apresentar a Certidão de Nascimento.

Mutirões
As ações já passaram pelos municípios de Boa Vista do Tupim, na região do Piemonte do Paraguaçu, entre os dias 18 e 19 de setembro; e também em Wagner, na Chapada Diamantina, entre os dias 21 e 22 de setembro. (Material atualizado às 14h43min, de 27/09/2023)

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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