Mutirões de documentação alcançam 2,4 mil atendimentos na Paraíba

Mutirões itinerantes de documentação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizaram 648 atendimentos em Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida, municípios do Sertão paraibano. Dos dias 25 a 27 de setembro, foram expedidos 458 documentos, entre carteiras de identidade, de trabalho, e CPF.

Além de poder atualizar a documentação pessoal, quem participou das atividades teve acesso a orientações sobre os serviços do Incra, programas de assistência social e outras políticas públicas do governo federal.

Com essa terceira rodada de mutirões na Paraíba em 2023, o Programa soma 2.411 atendimentos realizados por servidores do Incra e de órgãos parceiros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH), além de 1.717 documentos expedidos este ano no estado.

As primeiras rodadas beneficiaram os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas (região do Cariri), de 17 a 19 de julho; e de Cuité, Barra de Santa Rosa e Cubati (região do Curimataú), de 11 a 13 de setembro.

O Programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), é executado pelo Incra, em parceria com órgãos federais e estaduais. O objetivo é garantir, principalmente, acesso à documentação, à titulação e a políticas públicas para que mulheres do campo vivam dignamente, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. É dirigido, prioritariamente, ao público feminino, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.

Documentação e cidadania

A abertura desta terceira rodada de mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural aconteceu em 25 de setembro, no município de Cajazeiras. No dia seguinte, as atividades foram realizadas em Marizópolis. E, em 27 de setembro, no município de Aparecida

No período, os participantes puderam tirar carteiras de identidade e de trabalho, CPF, bem como acessar serviços do Incra, como a regularização cadastral de famílias assentadas e a contratação de linhas de crédito. Receberam orientações sobre o Cadastro Único e os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), participaram de palestras e tiveram orientações promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher, pelo Projeto Cooperar do Governo da Paraíba, Banco do Nordeste (BNB) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).

Os mutirões ofereceram, ainda, um fotógrafo profissional a quem precisou de fotos 3X4 para os documentos.

Parcerias

Os mutirões são financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e executados pelo Projeto Dom Helder Câmara, com apoio do Procase; dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego; das secretarias estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana; do IPC; da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid); do Projeto Cooperar; da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/PB); do INSS; do BNB; das prefeituras e secretarias municipais de Saúde e Educação; e também dos sindicatos rurais dos municípios beneficiados.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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