Mutirão viabiliza regularização fundiária em Chapecó (SC)

O processo de regularização fundiária da gleba Baronesa de Limeira, em Chapecó (SC), no Oeste catarinense, está sendo viabilizado durante esta semana (15 a 19) com a realização de um mutirão. A ação reúne esforços de servidores do Incra em Santa Catarina (São José e Chapecó) e da Sede, em Brasília (DF), bem como da Prefeitura de Chapecó.

O objetivo inicial do trabalho é dar entrada na documentação de 70 famílias a serem atendidas ao longo do período na Unidade Avançada do instituto na cidade. Posteriormente, a atividade prossegue com a equipe local até contemplar as cerca de 120 famílias com posses na área já georreferenciada da gleba pública.

Os atendimentos acontecem na avenida Getúlio Vargas, nº 180, Edifício Diavan, no centro de Chapecó, de segunda a sexta, das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h.

Em 2021, o Incra e a prefeitura assinaram acordo de cooperação no âmbito do Programa Titula Brasil, garantindo a instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) e a capacitação dos servidores municipais responsáveis pelos espaços.

A meta final da ação é a titulação definitiva, que assegura a propriedade dos imóveis rurais, conferindo segurança jurídica aos agricultores.