Mutirão vai regularizar ocupantes de áreas federais no norte do Tocantins

Ocupantes de áreas públicas federais em três municípios do norte do Tocantins poderão solicitar a regularização de suas posses durante mutirão organizado pelo Incra, no período de 12 a 16 de setembro, em Nova Olinda.

O objetivo é realizar o cadastro, verificar os requisitos legais e emitir o título definitivo da terra via Plataforma de Governança Territorial (PGT) para os ocupantes de posses nas glebas Conceição, Xixebal, Anajá e Palmeirante, localizadas nos municípios de Nova Olinda, Palmeirante e Araguaína.

O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua 7 de Setembro, nº 1.346, na sede da Câmara Municipal em Nova Olinda.

Requerimento via internet

A solicitação de títulos em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais pode ser feita também via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (pgt.incra.gov.br). O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” ou “Solicitar Título de Regularização Fundiária”.

O processo será realizado por meio do login do Gov.br. Caso o interessado não tenha o login, poderá criar na hora, sendo necessário informar o CPF, um número de celular ou e-mail.

A Plataforma de Governança Territorial informa se o interessado e a área atendem aos requisitos para titulação e quais são as eventuais pendências, se for o caso. Informa também a execução de cada etapa da titulação até a emissão do documento de titulação.

Entregas

Na abertura do mutirão em Nova Olinda, dia 12/09, às 9h, serão entregues Títulos de Domínio para posseiros da gleba Conceição. No período da tarde, serão concedidos mais documentos definitivos para famílias do assentamento Remansão.

Na terça-feira (13), será a vez de famílias dos assentamentos Recanto, Barra do Lontra, Limeira, Ipê Amarelo e Inhumas, localizados no município de Xambioá, receberam o título definitivo. O ato será no projeto Recanto, a partir das 9h.

Serviço

Mutirão de Regularização Fundiária
Período: 12 a 16/09/2022
Local: Câmara Municipal de Nova Olinda
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 1.346, em Nova Olinda
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h