Mutirão regulariza parcelas em glebas públicas federais no Nordeste do Pará

Mutirões realizados pelo Incra nos municípios de Irituia e Capitão Poço atenderam cerca de 800 demandas de regularização fundiária de parcelas em glebas públicas federais do Nordeste paraense.

Solicitação e pagamento de títulos definitivos da terra, certidão de liberação de cláusulas e atualização de cadastro para emissão de novos títulos foram as principais demandas feitas a equipe de técnicos em cartografia, cadastro, vistoria de campo e da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra do Nordeste do Pará.

A ação beneficiou ocupantes das glebas Iacá Iacá, Palheta, Rio Guamá I e II e aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irituia, de 9 a 13 de setembro, e na Unidade Avançada do Incra de Capitão Poço, de 16 a 20.

As glebas, com área total de 322 mil hectares, estão certificadas e registradas em nome da União. Elas se estendem pelos municípios de Aurora do Pará; Capitão Poço, Irituia; Mãe do Rio e São Domingos do Capim.

Dificuldades de acesso
Segundo a chefe do Serviço de Regularização Fundiária do Incra do Nordeste do Pará, Luciana Santos, a grande maioria dos beneficiários tem o perfil de pequeno agricultor ocupante de área de até um módulo fiscal, de 55 hectares para os cinco municípios em que se localizam as glebas.

Os mutirões, diz Luciana, são uma ação para levar até esses agricultores os serviços que normalmente eles poderiam acessar via Plataforma de Governança Territorial.

Muitos moram em ramais no interior das glebas, longe das sedes dos municípios, sem computador e internet e não conseguem ou não sabem, principalmente os acima de 50 anos, fazer o cadastro no Portal GovBR, uma exigência para acessar os serviços digitais da Plataforma.

Daí a importância dos mutirões, diz a chefa do Serviço de Regularização Fundiária, uma demanda de sindicatos rurais, para facilitar a regularização da posse legítima da terra, com a garantia do título definitivo que transfere o imóvel do domínio público para o privado.

Um novo mutirão está previsto para o município de Mãe do Rio, a partir do dia 30 de setembro.

Vistoria ocupacional
Também a pedido do sindicato de trabalhadores rurais e agricultores de Irituia e do Ministério Público Federal (MPF), o Incra realizou uma vistoria ocupacional na gleba Guamá I, onde estão acontecendo conflitos agrários, com ameaças de morte entre vizinhos que disputam a posse da terra em algumas localidades.

Os dados coletados serão enviados ao MPF e Vara Agrária de Castanhal que estão mediando o conflito em busca de soluções pacíficas.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Pará/NE
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