Mutirão do Incra atende assentados em Quixeramobim (CE)

Beneficiários da reforma agrária participaram de mutirão de atendimento promovido pelo Incra no Ceará, em 27 e 28 de junho, na Escola Estadual Humberto Bezerra, no município de Quixeramobim, a 212 quilômetros de Fortaleza. A ação foi realizada em paralelo ao Encontro Regional da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, que reuniu famílias da região Sertão Central e Centro Sul Cariri.

O objetivo foi aproveitar a participação do público no encontro regional e oferecer o acesso a alguns serviços da autarquia, sem que os agricultores precisassem se deslocar até a regional do Incra, na capital cearense, ou aguardar a visita de supervisão ocupacional no assentamento.

Foram oferecidos serviços como a emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU) e de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de assinatura de contrato de concessão de crédito e recebimento de documentações diversas.

O atendimento foi feito por servidores atuantes na Equipe de Articulação Territorial (EAT) e colaboradores contratados pelo Termo de Execução Descentralizada (TED), resultado de convênio entre o Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Essa iniciativa é muito importante porque evita que os trabalhadores rurais se desloquem para ter acesso às políticas públicas ou até mesmo deixem de acessá-las por causa de documentos pendentes e atualizações necessárias”, esclareceu o servidor da EAT, Raimundo Cruz Pinto (Djalma).

Resultados

Durante o mutirão, 17 contratos de concessão de Crédito Instalação foram assinados, sendo cinco na modalidade Semiárido e 12 em Fomento Mulher. Também foram preenchidos 15 formulários de acesso ao CAF, além da emissão de 100 CCUs.

Houve um grande número de recebimento de documentação para atualização cadastral, abrangendo desistências, abandono, documentos de separação, de não convivência, união estável e de óbitos.

Segundo o superintendente regional do Incra no Ceará, Erivando Santos, a ação foi uma novidade no contexto dos encontros de reforma agrária, pois foi a primeira vez que o mutirão ocorreu paralelo ao encontro regional.

“A experiência deu muito certo. Não houve esvaziamento das plenárias do encontro, pelo contrário: foi possível manter as palestras e o mutirão, e vamos levar isso para os próximos encontros, pois avaliamos como uma experiência bem-sucedida”, ressaltou o gestor, lembrando que próximo encontro regional está agendado para o município de Canindé, em data a ser divulgada.

Os municípios que compõem a região Sertão Central e Centro Sul Cariri são: Quixadá; Quixeramobim; Carius; Icó; Jati; Barro; Caririaçu; Campos Sales; Antonina do Norte; Várzea Alegre; Mombaça; Senador Pompeu; Pedra Branca; Banabuiu; Choró; Ibaretama e Solonópole.