Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural conclui atendimentos no Rio Grande do Sul

O programa Cidadania e Bem Viver – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural – encerrou o roteiro de 2024 no Rio Grande do Sul em 5 de dezembro (quinta-feira). A iniciativa, promovida pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), marcou a retomada do projeto no estado contemplando, de forma gratuita, sobretudo o público da reforma agrária e agricultores familiares.

Cinco etapas ocorreram em assentamentos nos municípios de Nova Santa Rita, Viamão, Santana do Livramento, Hulha Negra e Jóia. As cidades de Arroio do Meio e Ilópolis também receberam ações organizadas pelo MDA.

Conforme a superintendente regional substituta do Incra/RS, Karina Piccoli, o objetivo das edições ocorridas nos assentamentos foi facilitar o acesso dos moradores, especialmente após os extremos climáticos que danificaram as estradas rurais. Para isso, os eventos utilizaram as estruturas das cinco Salas Digitais – espaços com computadores e acesso à internet inaugurados este ano pela autarquia.

Durante os mutirões, as maiores procuras em relação ao Incra foram emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU), titulação e regularização de lotes. A equipe prestou informações sobre as várias fases da reforma agrária e auxiliou a população a utilizar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), que concentra os serviços online do instituto. “Ela foi criada para o assentado ter autonomia, incluir pedido de regularização, acompanhar e consultar sua situação, até emitir CCU. É um serviço gratuito”, ressalta Karina. O acesso necessita de cadastro no sistema Gov.Br, o que também foi demandado nos atendimentos.

A dirigente ainda destaca a participação feminina nos eventos. “Quando a mulher comparece, ela leva o filho, a nora, o marido, o neto; a família inteira acaba vindo”, observa. Nesse sentido, a garantia dos direitos delas transforma-se em uma via de equidade no campo, segundo a superintendente substituta.

De acordo com o diretor da escola Chico Mendes, que sediou a iniciativa no assentamento Santa Elmira, em Hulha Negra, Mariano Gasso de Gasso, o mutirão atingiu também as comunidades vizinhas. “Foi importante para toda a gurizada aqui da redondeza, do interior, que têm dificuldade de deslocamento. A questão da documentação e da informação é fundamental”, relata.

Parcerias
Tema do programa Cidadania e Bem Viver, a documentação também atraiu público para os mutirões. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul contabilizou 770 protocolos de Carteira de Identidade encaminhados nos encontros. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) realizou inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e as prefeituras, no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, os eventos tiveram apoio remoto da Receita Federal e presencial da Organização Internacional para a Migração (OIM), que prestou auxílio às pessoas em condição de deslocamento e trabalhou a conscientização sobre situações de violência baseada em gênero.

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