Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural chega a São Raimundo Nonato (PI)

O primeiro mutirão de documentação do ano foi realizado nos dias 02 e 03 de agosto, no município piauiense de São Raimundo Nonato, a 576 quilômetros da capital, Teresina. Os atendimentos ocorreram, das 8h às 17h, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) executada pelo Incra, em parceria com outros órgãos federais e estaduais. O programa é dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças também são atendidos.

De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, Ícaro Carvalho, serão emitidos documentos civis e trabalhistas a mulheres assentadas da reforma agrária, quilombolas e extrativistas, para promover a igualdade entre homens e mulheres no campo. “São mutirões itinerantes que passarão por diversas cidades do Piauí, começando por São Raimundo Nonato e, em seguida, Simplício Mendes e Oeiras”, explica Carvalho.

Para a coordenadora do PNDTR no Escritório Estadual do MDA/PI, Socorro Vasconcelos, a parceria com prefeituras, sindicatos e demais órgãos é de suma importância para a realização dos trabalhos. “O MDA faz as articulações e supervisões para trazer as políticas públicas necessárias aos trabalhadores rurais, principalmente para que as mulheres tenham sua cidadania, através da documentação”, disse Vasconcelos.

Benefícios do PNDTR para as trabalhadoras rurais

Os serviços prestados foram desde a expedição gratuita de documentos, como o novo modelo de carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), carteira de trabalho, Cadastro Único (CadÚnico); como também fotografias feitas na hora, atualização cadastral no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), assinaturas de CCU e CCDRU, orientações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), uso da Plataforma de Governança Territorial (PGT) e criação de conta GOV.BR.

Na ação, foram atendidas famílias dos assentamentos Serra dos Gringos, Sítio Novo, Serra Vermelha/Serra Branca, Fazenda Lagoa Zabelê e de outras comunidades. Segundo informações do servidor do Incra/PI, Aquiles Nairó, um dos coordenadores do mutirão, os serviços mais procurados foram de orientações para o preenchimento do CAF, que permite o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emissão de carteira de identidade e criação de conta GOV.BR.

Nos dias 08 e 09 deste mês, o mutirão será em Oeiras/PI, das 8h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras.

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