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Serviço
Mutirão de documentação beneficia agricultoras de Icó (CE)
Durante o evento, trabalhadoras rurais tiveram acesso a documentos e diversos outros serviços. Fotos: Incra/CE
- Durante o evento, trabalhadoras rurais tiveram acesso a documentos e diversos outros serviços. Fotos: Incra/CE
O serviço é realizado por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e foi organizado pela coordenação estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo Incra no Ceará e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).
As salas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município ficaram lotadas durante os três dias do evento. Edlene Gomes, da comunidade rural local de São Vicente de Paula, aproveitou para expedir a carteira de identidade de um dos seus cinco filhos. “Vim tirar a dele para incluir no Bolsa Família”, disse.
CPF, Carteira de Trabalho e declarações para certidões de nascimento e casamento também foram oferecidos no mutirão. Além de obter segunda via do RG, Chaliana Batista, do assentamento Aleudo, em Icó, acessou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e atualizou dados do Contrato de Concessão de Uso (CCU). “Foi dia de resolver tudo”, falou, animada.
O CAF permite acesso a políticas voltadas à agricultura familiar e o CCU é o título provisório de posse da terra destinado aos assentados. Ambos estavam disponíveis para emissão por meio de atendimento dos técnicos da Divisão de Desenvolvimento do Incra/CE e parceiros.
Outras atividades para agricultoras da região foram a realização do Cadastro do Produtor Rural (CPR) e emissões do Contrato de Arrendamento Rural e da Declaração de Posse de Imóvel Rural.
A prefeitura local disponibilizou serviços de beleza e saúde – vacinação, massagem e aferição de pressão e glicemia, além de atendimento social. Foram distribuídos kits natalidade e beneficiárias de políticas sociais puderam consultar o Número de Identidade Social (NIS) e atualizar dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Mutirão
O objetivo da ação é facilitar o acesso de trabalhadoras rurais a documentos importantes para a cidadania, de forma gratuita e perto da moradia delas. Tamboril e Itapipoca são os próximos municípios cearenses a serem visitados pelo mutirão.
O trabalho ocorre por meio de parcerias com instituições das três esferas de governo, da sociedade civil e movimentos sociais.
Em Icó, apoiaram a iniciativa as Secretarias Estaduais das Mulheres, da Proteção Social, e da Segurança Pública e Defesa Social; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Prefeitura de Icó.