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Titula Brasil
Municípios rondonienses são capacitados para titulação
Técnicos de quatorze municípios participam de capacitação para trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em Rondônia. Foto: Incra/RO
Técnicos de 14 prefeituras rondonienses participaram da segunda turma de capacitação para o funcionamento dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Pimenta Bueno (RO).
Os 48 participantes representaram as prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Novo.
O coordenador do NMRF de Alto Alegre dos Parecis, Fábio Porto de Paula, informou que o núcleo da cidade já iniciou o atendimento da comunidade local na segunda-feira (04). “Este programa veio ajudar também o município. Os agricultores documentados poderão fazer financiamentos agrícolas, o que vai incrementar a economia local”, avalia.
Em Pimenta Bueno, de acordo com a coordenadora do núcleo local, Raquel Rocha, a fase atual é de verificar as áreas aptas à titulação, levantamento que será realizado em conjunto com o Incra. “O programa é uma prioridade da gestão, o núcleo está criado, o pessoal fez a capacitação on-line, e vamos agora analisar quais áreas poderão ser regularizadas”, afirma Raquel.
O programa
O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar parceria entre o governo federal e municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra.
Os NMRF funcionarão nas prefeituras para apoiar as atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual. No Incra será feita a análise processual e a titulação.
As capacitações
O Incra ofereceu, no primeiro semestre deste ano, capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). As capacitações presenciais nos municípios polos, Urupá, Pimenta Bueno e Ariquemes, estão acontecendo desde setembro.
Em Urupá, aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, com os municípios de Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada D’Oeste, Seringueiras, Costa Marques, e São Francisco do Guaporé.
E, entre 7 e 8 de outubro, será realizada a capacitação em Ariquemes (RO), com a participação dos municípios de Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Ariquemes, Monte Negro, e Campo Novo de Rondônia.
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