Município baiano de Tremedal vai ter unidade de cadastramento

O município de Tremedal (BA), situado a 588 quilômetros da capital baiana, Salvador, terá uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC). O extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra no estado e a prefeitura foi publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União.

Com isso, os proprietários rurais de Tremedal e região poderão usufruir de serviços como a emissão de Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), para imóveis rurais com até 15 módulos fiscais. No município, um módulo fiscal corresponde a 65 hectares. Na Bahia, o valor de 15 módulos fiscais varia entre 105 hectares e 975 hectares, dependendo da localidade.

Capacitação

Servidores municipais concursados serão treinados para a utilização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Em contrapartida, a prefeitura oferece a estrutura física, instala e mantém a UMC para a prestação dos serviços aos proprietários de terras.

Irecê

No dia 6 de maio, havia sido publicado no Diário Oficial da União o extrato do acordo de cooperação renovando a parceria entre o Incra na Bahia e a prefeitura de Irecê. O documento dá continuidade aos trabalhos da UMC já existente no município.

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