Município de Tacaratu (PE) adere ao Programa Titula Brasil

Tacaratu é o primeiro município do Sertão pernambucano e o segundo do estado a aderir ao Programa Titula Brasil. Assim, está previsto o atendimento de todos os seis assentamentos locais, onde vivem 885 famílias, com a emissão de títulos provisórios e definitivos aos beneficiários da reforma agrária. A oficialização do acordo de cooperação técnica com o Incra aconteceu em 14 de setembro por meio da publicação no Diário Oficial da União.

Com a parceria, será criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para auxiliar o Incra nas atribuições de digitalização de processos; atendimento presencial e remoto aos assentados; recepção de requerimentos para desbloqueio, identificação de ocupações irregulares, emissão de títulos provisórios ou definitivos; além da realização de atualizações cadastrais e de supervisões ocupacionais.

O próximo passo será a indicação, pela prefeitura, dos técnicos que trabalharão no núcleo. Eles serão capacitados em cursos online ministrados pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Em seguida ocorrerão o planejamento da execução e a inauguração do NMRF.

“Com as parcerias entre o instituto e as prefeituras, permitindo a descentralização das atividades para os municípios, os processos de regularização e titulação das áreas rurais da União terão mais agilidade e assim os beneficiários receberão seus títulos em bem menos tempo, proporcionando mais benefícios e renda aos trabalhadores assentados”, avalia o superintendente regional o Incra/PE, Thiago Ângelus.

Bom Jardim, no Agreste pernambucano, foi o primeiro a formalizar acordo com o Incra para implantação do Titula Brasil no estado. Os trabalhos estão em andamento, beneficiando 106 famílias nos dois assentamentos federais da cidade.

O programa

Criado em 2020, o Titula Brasil tem por objetivo fomentar parcerias entre o Incra e os municípios para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do instituto passíveis de regularização. As prefeituras podem aderir, de forma voluntária, por meio do formulário de adesão disponível na página do programa.

Após a solicitação de adesão, a regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução das ações previstas.

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