Prefeitura de Potiretama (CE) assina acordo para o Titula Brasil

Foi formalizado, na tarde desta terça-feira (29), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Incra e a Prefeitura de Potiretama, no Ceará, para adesão ao Programa Titula Brasil. A assinatura da parceria aconteceu na regional da autarquia no estado.

O município de Potiretama fica distante 234 quilômetros da capital, Fortaleza, e conta com quatro assentamentos em seu território: Boa Esperança, Moreno, Oziel Alves e Riacho Seco/Bela Vista. Ao todo, são 5,5 mil hectares a serem titulados, beneficiando 134 famílias assentadas.

O acordo foi assinado pelo superintendente regional do Incra/CE, Luiz Fernando Castro de Paula, e pelo prefeito de Potiretama, Luan Dantas Félix, na presença do assegurador do Titula Brasil no Ceará, Heliel Átila Saraiva.

Durante o ato, o gestor municipal avaliou a parceria com o instituto como muito importante para o município. “Eu já estava sendo cobrado há muito tempo para conseguir a titulação dessas áreas. Acredito que será apenas o começo de outras políticas públicas que chegarão aos assentados por meio do Incra”, frisou Félix.

Titula Brasil

Esse é o segundo Acordo de Cooperação Técnica firmado no Ceará, em 2022, para o programa. Em janeiro, o município de Horizonte também aderiu. Situado a 40 quilômetros da capital do estado, possui apenas o assentamento União, com 390 hectares a serem regularizados com 17 famílias assentadas.

Até o momento, o Incra conta com 27 municípios cearenses parceiros do Titula Brasil. Após a assinatura dos acordos, o próximo passo é a publicação no Diário Oficial da União. As prefeituras têm 30 dias para indicar os técnicos que atuarão na atividade localmente e até 60 dias para criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) para desenvolvimento e acompanhamento das ações do programa nos municípios.

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