Município de Planaltino é o 72º a aderir ao Titula Brasil na Bahia

Planaltino (BA), na região do Vale do Jiquiriça, é o 72º município a firmar parceria com o Programa Titula Brasil, através do Incra na Bahia. O extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a prefeitura e o Incra foi publicado nesta sexta-feira (16/9), no Diário Oficial da União (DOU).

O Titula Brasil objetiva agilizar a regularização fundiária das áreas de reforma agrária e, com isso, auxiliar o andamento dos processos para a titulação definitiva dos lotes.

No município de Planaltino existem dois assentamentos, o São Diogo e o Fazenda Lagoa da Onça, que somam 226 parcelas em mais de 5 mil hectares de terras. Ao todo, as prefeituras parceiras do Titula Brasil na Bahia contabilizam 290 assentamentos onde residem 24,7 mil beneficiários da reforma agrária.

Capacitação

Os servidores municipais atuam nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária criados pelas prefeituras. Para isso, esses agentes públicos passam pela capacitação promovida pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade de Educação à Distância (EaD).

Em seguida, participam de treinamentos presenciais sobre a utilização da Plataforma de Gestão Territorial (PGT) e o aplicativo do Titula Brasil, entre outros sistemas do Incra.

A regional baiana já realizou duas oficinas nesses moldes e capacitou 12 servidores municipais. Nos dias 22 e 23 de setembro irá realizar uma terceira oficina em que espera contar com a participação de 20 servidores de prefeituras parceiras do Titula Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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