Ministro do MDA visita regional fluminense e anuncia ações para reforma agrária

O Incra no Rio de Janeiro recebeu, nesta sexta-feira (5), a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Trata-se do primeiro de uma série de encontros a serem realizados junto às autarquias e escritórios regionais para marcar um novo momento de reconstrução e união das políticas públicas de reforma agrária e agricultura familiar.

Teixeira fez um balanço dos primeiros dias do ministério e apresentou os desafios para enfrentamento com a ajuda do Incra, entre eles a diminuição da desigualdade social, a produção de alimentos e a transição agroecológica.

Segundo o ministro, o ponto de partida para superá-los é a retomada do programa de reforma agrária. Ele destacou como áreas prioritárias para o Rio de Janeiro os assentamentos Irmã Dorothy, em Quatis; a Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes; e Nova Esperança do Até, em Itaperuna. “Muitas dessas áreas estão há 20 anos em processo de desapropriação, com muita resistência, e agora vamos para a parte final”, anunciou.

“Nós temos também a ideia de arrecadar novas terras, principalmente de grandes devedores públicos, por meio da adjudicação. Na cobrança da dívida, a União fica com a propriedade, para fins de reforma agrária, como pagamento. Então ainda este ano vamos ampliar o programa, que vai ser forte”, disse Teixeira.

Como proposta, a política deverá ter todos os componentes: terra, desenvolvimento, infraestrutura, sustentabilidade, crédito, cooperativas, assistência técnica, fomento, máquinas agrícolas, tecnologia de informática e digital, energia solar e preparo para ganhar mercado.

Programas

O ministro também destacou o fortalecimento de quatro programas que atendem ao público do Incra: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Compras Públicas da Agricultura Familiar e o Programa de Biodiesel.

“Queremos fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono, vamos estimular a agricultura orgânica e a construção de pequenas fábricas de bioinsumos”, salientou. Para ele, é essencial a participação e o estímulo dos jovens nesse processo. Já como forma de valorização das mulheres do campo, Paulo Teixeira destacou o recente edital, de aproximadamente R$ 50 milhões, em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado às mulheres.

Evento

Durante o encontro, a superintendente do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, disse estar honrada pelo estado ter sido o primeiro escolhido na série de visitas e evidenciou a importância da parceria com o MDA para levar ações ao público da reforma agrária. “Nós precisamos ser um modelo de autarquia que entrega resultados, atende aos mais necessitados e constrói uma alimentação mais saudável”, ressaltou.

Além dos servidores do Incra, participaram do encontro o coordenador do MDA no Rio de Janeiro, Victor Tinoco; o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio de Janeiro, Gustavo Areal; o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha; o procurador da República, Julio José Araujo Junior; o consultor jurídico do MDA, Carlos Henrique Gondim; e o diretor da Fundação Perseu Abramo, Jorge Bittar, entre outras autoridades.