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Regularização
Mesa Estadual Quilombola é realizada em Pernambuco
No encontro, o Incra recebeu demandas de comunidades quilombolas do estado. Foto: Incra/PE
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (2), a reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola em Pernambuco, na regional do Incra, situada em Recife.
O evento teve a participação de representantes de várias comunidades quilombolas do Agreste e do Sertão do estado; do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe); do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado.
O superintendente regional do Incra/PE, Givaldo Cavalcante, lembrou da dívida histórica do país com a população negra e ressaltou que parte desta reparação está ocorrendo por meio dos avanços feitos pelo instituto. “Ontem saiu a ordem bancária dos primeiros créditos para os moradores de Castainho (comunidade em Garanhuns), a fim de realizar o sonho deles de terem suas casas próprias”, exemplificou o gestor.
Na ocasião, técnicos do Incra/PE explicaram sobre as etapas da regularização fundiária de territórios quilombolas executada pela autarquia e apresentaram a situação atual dos processos abertos.
Depois foram tratadas as prioridades para aplicar os recursos, segundo o orçamento participativo discutido, na primeira quinzena de março, entre a comunidade e o Incra. Finalizando, foram sugeridas as datas das reuniões seguintes: a próxima Mesa está agendada para agosto de 2024.