Mesa Estadual Quilombola é instalada no Paraná

O Incra no Paraná instalou, nesta segunda-feira (17), a Mesa Estadual Quilombola, instância de governança participativa das entidades da sociedade civil organizada, entes federativos e universidades, dentre outros, para a discussão sobre o andamento dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas.

Na programação, durante a manhã, representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) fizeram uma explanação, de forma remota, sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). Já no período da tarde, a equipe do Serviço Quilombola do Incra/PR apresentou as atividades de planejamento e fez informes sobre os pedidos de certificação na Fundação Cultural Palmares (FCP).

Houve também uma mostra sobre os processos que aguardam decretação de comunidades quilombolas no Paraná. A periodicidade da Mesa Estadual de Diálogos Quilombolas será semestral, ocorrendo na regional da autarquia no estado ou em outro local a ser previamente definido.

"Essa ação é uma atribuição importante do Incra, no sentido de resgatar uma dívida histórica com os quilombolas no país", disse o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

A Mesa Quilombola foi acompanhada ainda por representantes das entidades ligadas à questão quilombola no Paraná; do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado; da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra; do Ministério Público do Paraná (MPPR); do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais; e da Terra de Direitos; além de parlamentares.

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