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Mato Grosso abre inscrições para duas áreas de reforma agrária
Famílias foram cadastradas no Boa Esperança. Foto: Incra/MT
O Incra em Mato Grosso está com dois editais abertos para seleção de famílias aptas a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Tratam-se do Projeto de Reassentamento Beckhauser, localizado em Sinop, e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Boa Esperança, em Novo Mundo.
Para o Beckhauser serão contempladas 28 famílias. A área tem mil hectares e foi doada ao Incra com a finalidade de reassentar os trabalhadores rurais atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica Sinop, portanto o edital é restrito a essas pessoas. As inscrições deverão ser feitas de 16 a 30 de julho de 2024.
Já para o PDS Boa Esperança, com 6,3 mil hectares, são 101 vagas. Essa modalidade visa o desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas, sendo destinado a populações tradicionais e a trabalhadores rurais comprometidos com o uso de técnicas agroecológicas e sustentáveis. Nesse tipo de assentamento, não há a individualização dos lotes (a titulação, de responsabilidade da União, é coletiva). As inscrições acontecem, de 22 de julho a 5 de agosto, e são restritas às famílias que já residam na área do projeto.
Os interessados em preencher as vagas para esses assentamentos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Demais informações, como local, documentos e outros requisitos necessários para inscrições, bem como acompanhamento das fases dos processos, podem ser acessadas nos editais publicados no portal do Incra.