Mais três prefeituras baianas aderem ao Programa Titula Brasil

As prefeituras baianas de Malhada, Gongogi e Nazaré acabam de aderir ao Programa Titula Brasil, por meio de parceria firmada com o Incra. Desta maneira, os três municípios vão agilizar os processos de regularização fundiária de assentamentos implementados pela autarquia. As localidades têm, juntas, seis áreas de reforma agrária, totalizando 864 parcelas distribuídas em 10,9 mil hectares.

Os extratos do Acordo de Cooperação Técnica de Malhada e Gongogi foram publicados nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União. Já o de Nazaré, no dia 17 de maio.

Situado a 782 quilômetros da capital baiana, Salvador, o município de Malhada possui os assentamentos Marreca, Projeto Especial Quilombola Parateca e o Vale do Iuiú. Só eles contabilizam 677 lotes em 8,8 mil hectares.

As áreas de reforma agrária Santa Irene e São Jerônimo ficam em Gongogi, a 389 quilômetros da capital. Nas duas comunidades existem 105 parcelas que englobam 1,1 mil hectares.

Já no município de Nazaré, a 79 quilômetros de Salvador, há o assentamento Santa Sofia, contendo 82 parcelas em mil hectares.

Núcleos

Com a parceria, as prefeituras irão implantar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). O Incra vai treinar os servidores municipais que vão atuar nessas unidades.

O primeiro treinamento será um curso na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Em seguida, o Incra na Bahia abre as turmas presenciais para capacitar os agentes municipais no aplicativo do Titula Brasil e na Plataforma de Governança Territorial (PGT), que dá acesso pela internet aos serviços da autarquia federal.

Incluindo as adesões desta semana, o estado tem 69 municípios integrando o Titula Brasil. Os acordos formalizados até então originaram a criação de 41 núcleos de regularização.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa.ba@incra.gov.br
www.gov.br/incra
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/bahia