Mais duas prefeituras da Bahia firmam parceria pelo Titula Brasil

Duas prefeituras baianas formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra para o Programa Titula Brasil. Trata-se dos municípios de Maracás, situado no Vale do Jiquiriça, e Dias D’Ávila, na região Metropolitana de Salvador. Os extratos das portarias foram publicados nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União.

A iniciativa objetiva promover a regularização fundiária e agilizar os processos para a titulação de áreas de reforma agrária. Em Maracás serão atendidos dois assentamentos, onde vivem 80 famílias. Já Dias D’Ávila conta com uma área reformada com 53 famílias.

Assim, a Bahia soma 52 municípios com adesão pactuada ao programa. Ao todo, já são 200 assentamentos, onde vivem 16,6 mil agricultores, contemplados pelo Titula Brasil. O número de prefeituras baianas parceiras deve crescer, tendo em vista que o Incra/BA já possui 56 acordos assinados, sendo quatro novas portarias aguardando publicação, incluindo os municípios de Pindobaçu, Iaçu e Santana.

Núcleos

No estado, já são 37 Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) instituídos e em fase de implantação. Os acordos preveem tanto a criação das instalações físicas para o núcleo, como a cessão de servidores da prefeitura para serem treinados e trabalharem pelo programa.

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