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Criação de assentamento
Mais dois assentamentos são implantados na Bahia
Dois novos projetos de reforma agrária são criadas na Bahia por meio das portarias publicadas no Diário Oficial da União, de 19 de fevereiro. A primeira área localiza-se no município de Iramaia, na Chapada Diamantina, e a outra fica no município de Sítio do Quinto, na região do Semiárido Nordeste II. Juntos totalizam capacidade para receber 91 famílias de agricultores familiares, em áreas que somam 4.805 hectares.
Com essas novas portarias, a regional do Incra no estado contabiliza quatro assentamentos implantados em fevereiro, que somados vão beneficiar 172 trabalhadores rurais. Os dois primeiros projetos, que tiveram portarias publicadas em 11 de fevereiro, vão receber 81 famílias e totalizam 1.473 hectares e estão situados nos municípios de Pedro Alexandre (Semiárido Nordeste II) e Ibirapitanga (Baixo Sul).
Aptidão
Um dos novos projetos implantados, nas portarias recentes, é o assentamento Zantinha/Maíra, em Sítio do Quinto, com capacidade para 23 famílias em seus 967,7 hectares de terras. É uma área que integra a bacia do Rio Vaza-Barris e tem aptidão para agropecuária, caprinovinocultura e agricultura de subsistência.
Já o assentamento Fazenda Curitiba, que fica em Iramaia, tem capacidade para receber 68 famílias de trabalhadores rurais, numa área de 3.838,2 hectares. Trata-se de um imóvel com aguadas, currais, estradas, poços artesianos e caixas d’água, onde podem ser desenvolvida atividades de agropecuária e agricultura.
Passos seguintes
A superintendência regional do Incra na Bahia vai abrir um processo de seleção e homologação das famílias a serem assentadas. Para isso, serão publicados editais com a finalidade de selecionar as famílias, seguindo as diretrizes que estão na Instrução Normativa Incra nº 98/2019. A expectativa é de que até o fim do semestre esse processo seja cumprido. Os documentos estarão disponíves para consulta em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.
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