Mais de 300 famílias no Piauí são alertadas sobre abandono de lotes

O Incra convocou 325 beneficiários ocupantes de assentamentos, nos municípios piauienses de Alto Longá, Altos, Amarante, Barras, Beneditinos, Bocaina, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Inhuma, Jerumenha, Lagoa do Sítio, Miguel Alves, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Pedro II e Piripiri, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. As convocações foram publicadas nos editais coletivos de notificação nº 413, 565, 586, 587, 588, 663 e 1223/2023, nesta sexta-feira (10), no portal do instituto.

As famílias relacionadas nos documentos estão enquadradas na situação de irregularidade por deixarem suas parcelas sem a anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Barra do Sambito (seis famílias), no município de Alto Longá; Olho D’Água e Mata Velha (2) e Retiro Capão do Coco (7), em Altos; Salobro (4), em Amarante; São Francisco (11), Limoeiro Canto da Canoa (3), Lameirão (5) e Esperança (19), em Barras; Lages (3), em Beneditinos; Lagoa do Cajueiro (32), em Bocaina; Iracema (6), em Buriti dos Lopes; Brejinho (10), em Campo Maior; e Bom Jardim (1), em Castelo do Piauí.

Também foram notificados moradores das áreas de reforma agrária Resistência Camponesa (6), em Demerval Lobão; Cajueiro (1) e Jacarandá (1), em Domingos Mourão; Chupeiro Puça (4), em Eliseu Martins; Fortes (1), em Inhuma; Riacho do Mato (48), em Jerumenha; Bom Princípio/Serra Grande (41), Fazenda Canaã (44) e Serra do Batista (17), em Lagoa do Sítio; Maraca (2), em Miguel Alves; Fazenda Marfim (6), em Milton Brandão; Catarém (5) e Oriente (3), em Nazaré do Piauí; José Constâncio/Limaza (4), em Palmeirais; Cajueiro (3), em Parnaíba; Nova Terra (12) e Tamboril Esperança (3), em Pedro II; e Poço (1) e Fazenda Várzea II (2), em Piripiri.

Os listados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina, com toda documentação, justificativas e defesa, bem como tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, serem enviados para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra/PI: protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação dos editais. Quem não apresentar as devidas justificativas no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).