Mais de 100 famílias são notificadas por abandono de lotes no Piauí

O Incra convocou 116 beneficiários ocupantes de assentamentos nos municípios de Batalha, Campo Largo, Caxingó, Esperantina, Passagem Franca e Sigefredo Pacheco, no Piauí, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A convocação foi publicada no edital coletivo de notificação nº 304/2023, nesta segunda-feira (19).

As famílias relacionadas no documento estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Amastempo e Veredas, no município de Batalha; Kágados, em Campo Largo; São Caetano, em Caxingó; Fortaleza IV, em Esperantina; Açude Novo, em Passagem Franca; e Santo Antônio do Campo Verde e Todos os Santos Borracha, em Sigefredo Pacheco.

Os notificados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento do Incra no Piauí, situado na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI), com toda a documentação, justificativas e defesa, bem como tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, serem enviados para o e-mail do Setor de Protocolo da autarquia: protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).