Mais cinco prefeituras cearenses assinam acordos de cooperação técnica do Programa Titula Brasil

Foi publicado, no Diário Oficial da União da terça-feira (06), o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e a Prefeitura de Paraipaba (CE) formalizando a adesão do município ao Programa Titula Brasil. Nos últimos 20 dias, já havia ocorrido o mesmo com as cidades cearenses de Beberibe, Caridade, Mombaça e Pentecoste.

O Titula Brasil foi lançado em fevereiro deste ano. O objetivo é realizar parcerias com prefeituras a fim de ampliar e agilizar a emissão e a entrega de documentos titulatórios (provisórios e definitivos) para beneficiários da reforma agrária, além de ocupantes de áreas da União passíveis de regularização.

O município de Paraipaba, distante 95 quilômetros da capital, Fortaleza, e localizado na região Norte do estado, possui dois assentamentos federais alcançados com as ações do Programa. São eles: Córrego do Mato, onde vivem 24 famílias, e Zabelê/Flores, com outras 97.

Em Beberibe, a 77 quilômetros de Fortaleza, também no Norte cearense, a expectativa é atender as áreas de reforma agrária Córrego do Meio; Santa Luzia/Santa Terezinha; Santa Maria; Terra Prometida; Umari III e Umari/Casa Forte. Juntas, têm 199 famílias.

No município de Caridade, a 97 quilômetros da capital, a titulação será garantida a 348 moradores dos assentamentos Carneiro; Juá; Lages; Pajehuna; Pará e Serrote.

Mombaça, a 296 quilômetros de Fortaleza, fica no Sertão cearense. Lá, a meta é regularizar e emitir títulos nas comunidades rurais Massapé, com 47 famílias, e Morada Nova, mais 85.

Já em Pentecoste, a 282 quilômetros da capital, está o maior número de beneficiados. São 355 famílias nos assentamentos Barra do Leme; Caranã e São José; Lagoa Grande; Progresso e Erva Moura. Apenas nesta última, moram 199 delas.

Adesões
Os cinco municípios totalizam 1.155 famílias distribuídas em 21 áreas de reforma agrária a serem contempladas com as ações do Titula Brasil. Cada parceria dura 60 meses.

De acordo com o superintendente do Incra no Ceará, Luiz Fernando Castro de Paula, até o momento a regional recebeu 38 pedidos de adesão ao Programa. “Já temos oito acordos assinados e outros em análise”, disse.

Após os acordos de cooperação serem publicados no Diário Oficial da União, as prefeituras têm 30 dias para indicar os técnicos que atuarão nas atividades localmente. Em até 60 dias, devem criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), espaços de desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos.

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