Mais 40 famílias recebem títulos definitivos em Goiás

Quarenta famílias dos assentamentos Paraíso Ouro Fino e Vila Boa receberam os títulos definitivos de suas parcelas na quinta-feira (28), na sede do assentamento Paraíso, município de Goiás. A alegria e a emoção dos novos proprietários de terra eram visíveis e estavam materializadas no documento verde entregue pelo Incra.

“É o melhor dia da minha vida”, resumiu Marcelo Rodrigues de Lima, morador da parcela 9, no assentamento Vila Boa. Ele recebeu o título junto com o pai, Lázaro Francisco de Lima, morador da parcela 8, no mesmo assentamento. Eles lembram que são mais de 20 anos vividos no assentamento. “Primeiro, lutamos pelo estabelecimento das famílias na fazenda e depois para viver na terra”, contam. Os olhos marejados não escondiam a emoção enquanto as mãos calosas caprichavam na letra da assinatura no documento.

Durante a cerimônia de entrega de títulos, Maria Alessandra Rodrigues Souza, moradora do assentamento Paraíso Ouro Fino, e Delcídio da Silva Moreira, mais conhecido como Japão, assentado já titulado pelo Incra e atual secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município de Goiás, fizeram memória do contexto histórico da reforma agrária em Goiás. Segundo eles, foi no município que começaram os primeiros movimentos de luta pela terra, apoiados pelo bispo de Goiás, Dom Tomás Balduíno.

Japão explicou que o município tem três mil quilômetros quadrados de extensão e duas mil famílias morando no campo. “Deste total, 70% são agricultores familiares e deste percentual, 800 são produtores assentados. Isto significa que em algum momento essas famílias participaram do processo de luta para a criação dos 24 assentamentos que existem hoje”, falou o secretário. “Nós vamos pegar a terra, mas, não vamos esquecer a luta e honrar a memória de Dom Tomás e dos nossos companheiros falecidos que não puderam receber seu documento”, afirmou Maria Alessandra.

Titula Brasil

Os 40 títulos entregues em Goiás foram possíveis através da parceria do Incra Goiás com a Prefeitura de Goiás, por meio do Titula Brasil. Renan de Barros Oliveira Neto, coordenador do núcleo municipal do Titula Brasil, disse que o “programa veio para aproximar, desburocratizar e entregar ao assentado resultado positivo do serviço público”. O superintendente do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen, comemora as parcerias com as prefeituras. “Temos conseguido alcançar mais gente e entregar aos assentados a segurança sonhada em ter a terra devidamente documentada no nome da família”, ressaltou.

Participaram a entrega de títulos no assentamento Paraíso Ouro Fino o superintendente do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen; o coordenador do Titula Brasil em Goiás, Zenaldo Almeida; o prefeito Aderson Gouvea; a vice prefeita Zilda de Assis Lobo; o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Japão; o coordenador do núcleo municipal do Titula Brasil, Renan Neto; vereadores e lideranças locais.

O que é o título definitivo

O título é o documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo. O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93. Além da garantia da propriedade da terra para as famílias assentadas, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público (representado pelo Incra) e dos assentados. Ao receber o título, o assentado deve realizar o registro do imóvel rural no cartório de sua comarca. O documento é inegociável e intransferível por 10 anos, conforme o Artigo 189 da Constituição Federal.

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