Mais 254 famílias vão ser incorporadas ao Programa de Reforma Agrária no Maranhão

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) terá novos beneficiários no Maranhão. Foram abertas 254 vagas em quatro assentamentos, nos municípios de Turiaçu, Chapadinha, Presidente Vargas e Lago Verde. Os interessados podem conhecer todos os detalhes dos processos seletivos nos editais publicados na página https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais.

As inscrições para quem quiser concorrer a um dos 93 lotes oferecidos no assentamento Santa Maria Agrobal 05, em Lago Verde, já começam em julho próximo. Será possível se manifestar pela internet, dos dias 8 a 23, ou pessoalmente, no próprio município, entre 8 e 19 de julho.

A seguir, vêm os períodos de candidatura às 40 vagas do assentamento Piquizeiro, em Presidente Vargas, e aos 39 lotes da área de reforma agrária Vila Piquizeiro, em Chapadinha. Pela internet, as datas são as mesmas: de 19 de agosto a 03 de setembro. Presencialmente, entre 19 e 23 de agosto no caso de Piquizeiro, e de 26 a 30 de agosto para o Vila, nas lugares informados.

O processo de seleção destinado ao preenchimento de 82 vagas no assentamento Laranjeiras Gurita, situado em Turiaçu, terá inscrições durante o mês de novembro deste ano. No modo on-line, dos dias 11 a 26. Ou, indo até o local indicado, de 11 a 22 de novembro.

Os interessados serão instruídos sobre como formalizar a candidatura virtualmente - o que deverá ocorrer conforme um novo serviço digital a ser disponibilizado na Plataforma de Governança Territorial (PGT).

Fases

A participação é gratuita, mas é obrigatório o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Documentos necessários, impedimento e demais quesitos a serem observados estão especificados nos editais.

Após o processamento das inscrições, a partir de pesquisas nas bases de dados governamentais, acontecerá a divulgação dos pedidos aceitos e rejeitados, e a contagem do período de recursos. Concluída a apreciação das contestações, sai a lista das candidaturas deferidas e dos requerentes eliminados.

A etapa posterior é o anúncio da classificação preliminar: ordem de preferência e pontuação, seguida da abertura de prazo para interposição de recurso. Depois, análise, julgamento e classificação definitiva, com ordem de preferência e pontuação. As últimas fases são a publicação do resultado, contendo a Relação de Famílias Beneficiárias (RB) e, se houver, a Relação de Famílias Excedentes (RE).