Maior assentamento do Rio Grande do Norte começa a ser titulado

Duzentas e seis famílias do assentamento Maísa, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte receberam os Títulos de Domínio de seus lotes. A entrega aconteceu na sexta-feira (28), no ginásio da Escola Municipal Professor Maurício de Oliveira, localizada em uma das agrovilas da área de reforma agrária.

Os documentos foram os primeiros a serem emitidos para beneficiários assentados do projeto Maísa. O assentamento foi criado em 2004 é considerado o maior do estado, com capacidade para mais de 1 mil famílias, ocupando aproximadamente 20 mil hectares divididos em dez agrovilas.

A titulação definitiva, prevista no art. 189 da Constituição Federal e na Lei n° 8.629/1993, dá segurança jurídica às famílias assentadas. Com o documento, têm acesso a financiamentos e políticas governamentais específicas de fomento da agricultura.

Satisfação

A agricultora Danielle Queiroz de Oliveira - foto a seguir - (Agrovila Nova União) relatou a emoção de participar do ato de titulação. "Hoje meu sentimento é de gratidão e satisfação, sei que meus companheiros vão receber e sentir isso também. Tenho prazer em dizer que a Maísa é um pedaço meu", disse.

Quem também recebeu o título foi o casal Maria Wigna Soares Pereira de Souza e Antônio Laire de Souza, que vivem na comunidade desde 2004. "Mais uma grande conquista, primeiro recebemos a casa do Incra e agora o documento comprovando que a terra é nossa", afirmou Antônio.

Os agricultores vivem no Maísa desde 2004 e buscaram a regularização junto ao instituto. É o caso de Maria do Socorro Lima do Nascimento Costa (Agrovila Montana). "Várias pessoas merecem receber este título, eu sou uma delas. Todos aqui tem esperança e foram muitos esforços dos companheiros", falou.

Ações

Até pouco tempo, a assentamento não atendia os requisitos para titulação. Com o objetivo de alterar a situação, o Incra adotou uma série de ações. Providenciou o georreferenciamento e a certificação dos limites dos lotes e do perímetro do projeto.

A área não estava registrada em nome do instituto devido a não conclusão do processo judicial de desapropriação das terras. A questão do domínio, que afeta muitos outros projetos no país, foi trabalhada e a solução veio com a publicação da Lei 14.421, em 20 de julho de 2022, que possibilitou decisão judicial autorizando a transferência do imóvel rural para o Incra. O registro definitivo das terras contou também com a colaboração efetiva dos cartórios de registro dos municípios de Mossoró e Baraúnas.

Um mutirão organizado pela regional do Incra no Rio Grande do Norte, com a colaboração de servidores de outros estados, promoveu a supervisão ocupacional e a regularização de famílias assentadas com o objetivo de assegurar a emissão de Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínios. Os trabalhos continuam nos próximos dias para ampliar a regularização e a titulação de mais agricultores.

Pátria Produtora

Na ocasião, o Banco do Brasil apresentou aos novos proprietários rurais, o programa Pátria Produtora de oferta de crédito para os agricultores titulados. Trata-se de uma parceria com o Incra com a finalidade de ampliar a oferta de linhas de financiamento para desenvolvimento de atividades produtivas.

A instituição bancária vai promover atendimento personalizado no assentamento para orientar as famílias sobre as linhas de crédito disponíveis. Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizará também atividades de capacitação profissional.

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Assessoria de Comunicação do Incra
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