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Seleção
Lista das 24 famílias para assentamento de Uruçuca (BA) é divulgada
A área de reforma agrária Santa Isabel teve seu processo seletivo concluído. Foto: Incra/BA
Está disponível para consulta a lista definitiva das famílias selecionadas pelo Incra para preencher as 24 vagas no assentamento Santa Isabel, situado no município de Uruçuca (BA), na região do Litoral Sul da Bahia. Elas passarão a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Trata-se da penúltima etapa do processo seletivo previsto pelo Edital nº 567/21. Foram classificados 87 candidatos, em conformidade com os critérios estipulados no Decreto nº 9.311 de 2018 e na Instrução Normativa Incra nº 98, de 2019.
Próxima fase
A última fase da seleção será a publicação da relação de beneficiários e a dos candidatos excedentes, ou seja, daqueles com a pontuação inferior ao do 24º classificado.
Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, caso aconteçam desistências, são chamados os candidatos desta lista, de acordo com a ordem de classificação.
Benefícios
Para além da terra, as famílias contempladas poderão ter acesso às dez modalidades do Crédito Instalação. Dentre estas, oito linhas de financiamento oferecem recursos de R$ 8 mil a R$ 16 mil, para aplicação no desenvolvimento das atividades agrícolas.
Duas modalidades são para construção e reforma de habitações e vão até R$ 75 mil. Os beneficiários ainda contarão com outras políticas públicas executadas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Em andamento
O assentamento Santa Isabel foi o piloto no estado para a seleção de famílias por meio de edital. É o primeiro, dentre os 17 certames em andamento, a ter concluída a etapa final de seleção.
Também estão na reta final as áreas de reforma agrária Esrom Jr, oferecendo 24 vagas, no município de Morro do Chapéu (BA), e Fazenda Renata, com 233 vagas, localizada entre Itapicuru (BA) e Ribeira do Amparo (BA).
Já entre os meses de agosto e setembro de 2023, foram realizadas as inscrições para 14 processos seletivos em diversas regiões da Bahia. Serão contempladas, com lotes da reforma agrária, 427 famílias.