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Assentamento
Liberados R$ 8,1 milhões do Crédito Instalação para famílias assentadas na Bahia
Agricultor do assentamento Jacy Rocha assina título definitivo do lote em anúncio de liberação de recursos do C´rédito Instalação. Foto: Cristina Costa.
Estão na conta bancária de famílias assentadas, de 10 áreas de reforma agrária na Bahia, R$ 8,1 milhões em recursos do Crédito Instalação do Incra. O montante refere-se a 231 contratos nas modalidades Habitacional, Apoio Inicial, Fomento e Semiárido.
O anúncio aconteceu no assentamento Jacy Rocha, no município de Prado, região do Extremo Sul da Bahia, no domingo (17).
Para o Jacy Rocha foram liberados R$ 5,9 milhões, correspondentes à primeira parcela da modalidade Habitacional de 114 contratos para construção de casas.
Também estão em conta R$ 296 mil da modalidade Apoio Inicial, de outros 37 contratos da mesma área de reforma agrária.
O valor do Apoio Inicial é de até R$ 8 mil por família, que auxilia na instalação do agricultor, possibilitando a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos.
O presidente do Incra, César Aldrighi, participou do evento e destacou que a liberação dos recursos faz parte do decreto expedido pelo Presidente da República, que dá condições de promover o desenvolvimento inicial do beneficiário da reforma agrária.
O agricultor Fagner Pereira dos Santos, do assentamento Jacy Rocha, conta estar muito feliz com a conquista. “Essa será a minha primeira casa. Essa também é uma vitória coletiva”, disse.
Títulos de Domínio
Na ocasião, foram recolhidas assinaturas em 42 Títulos de Domínio. As famílias contempladas ficaram com uma cópia, enquanto os documentos originais são levados a registro em cartório para posterior entrega definitiva.
Esse também foi um momento de destaque durante o evento. “Vi esperança nos olhos das famílias que receberam o título”, enfatiza Aldrighi.
Outras áreas
Moradias serão concluídas em outras áreas de reforma agrária, com a liberação de R$ 988,5 mil referentes à segunda parcela de 28 contratos da linha Habitacional.
Os assentamentos contemplados são Pajeú, situado no município de Ponto Novo; Dom Ricardo, localizado em Santa Rita de Cássia; Che Guevara, em Boa Vista do Tupim; e Conjunto Rosa do Prado, no município de Prado.
Na modalidade Fomento, o Incra está investindo R$ 784 mil no desenvolvimento de atividades produtivas de 49 famílias nos projetos Bom Gosto e Cosme Muniz, ambos localizados no município de Ilhéus.
E a linha Semiárido contempla três famílias, com o recurso de R$ 48 mil, das áreas de reforma Agrária Conjunto Baixão e União/IBC, em Vitória da Conquista.
O Fomento é uma linha que viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. O valor pode chegar até R$ 16 mil por família.
Por sua vez, o Semiárido atende à necessidade de segurança hídrica do assentado na região do Semiárido, de acordo com classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).