Lançamento do Fórum da Terra do Rio de Janeiro tem participação do Incra

O Incra no Rio de Janeiro participou do lançamento oficial do Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril deste ano. O evento integrou a programação da 15ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 19 de dezembro, no centro da capital fluminense.

O objetivo do Fórum é, a partir da articulação institucional e social, debater e propor soluções para os problemas da reforma agrária e da regularização de territórios quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Desde maio deste ano, vinham sendo realizados encontros nesse sentido.

Questões como orçamento do Incra, prioridade de infraestrutura e crédito voltados a assentamentos e territórios quilombolas estiveram entre as pautas discutidas nos últimos meses. Outros assuntos tratados envolveram o fortalecimento dos recursos humanos e de transporte, bem como as políticas de créditos da autarquia. Também foram programadas visitas para ações integradas nos territórios.

"O Fórum é de grande importância para a reforma agrária e a regularização dos territórios quilombolas do Rio de Janeiro, já que ele articula várias instituições públicas com atribuições complementares e atua em sintonia com os movimentos sociais. Acredito que avançaremos mais em 2024", afirmou a superintendente do Incra/RJ, Maria Lúcia Pontes.

Além do MPF e do Incra, o Fórum tem, na composição: o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj); a Emater/RJ; a Defensoria Pública da União (DPU); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RJ); a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj); a Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Estavam no ato de lançamento representantes dessas instituições e, ainda, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do MST e da Universidade Federal Fluminense (UFF).