Itupiranga (PA) recebe projeto de regularização fundiária e ambiental

O Incra no Sudeste do Pará, com sede em Marabá, iniciou um projeto para trabalhar a regularização ambiental e fundiária do assentamento Barraca do Meio, no município de Itupiranga (PA). O projeto-piloto será referência para tratar do tema em áreas de reforma agrária de todo o país.

Nos dias 31 de julho e 2 de agosto (quarta e sexta), reuniram-se representantes do Incra, do escritório local da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, da Universidade Federal de Lavras (MG), e da GIZ, empresa federal alemã para cooperação técnica que atua no Brasil, para debater o assunto, em Marabá.

A programação incluiu ainda uma visita técnica ao assentamento em Itupiranga, na quinta-feira (1º de agosto) e encontro com lideranças rurais da região, que puderam elucidar questões como atualização da documentação, georreferenciamento, retificação e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras.

O próximo passo será o trabalho de levantamento compreendendo a avaliação dos dados socioeconômicos e cadastrais dos residentes no assentamento, com a atualização requerida da lista de beneficiários, integrando-se aos dados geoespaciais, tais como imagens de satélite e informações topográficas. Posteriormente, as recomendações para atualização documental de cada propriedade serão encaminhadas às autoridades cartoriais.

Ainda está prevista a realização de um programa de capacitação destinado aos assentados, com o propósito de sensibilizá-los e instruí-los acerca da regularização ambiental, abrangendo todo o processo e a relevância de possuir um imóvel regularizado em conformidade com o arcabouço jurídico vigente.

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